FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 084/2024
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Ilma da Silva Alencar
CPF: 045.515.281-02
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de monitora de transporte escolar, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 31/10/2024 a 13/12/2024.
Valor Total: R$ 2.083,84 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 1.421,00 (um mil quatrocentos e vinte e um reais).
Prazo: 31/10/2024 a 13/12/2024.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 31/10/2024
Itaporã do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0010/2024
PROCESSO Nº 0418/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001-49, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º JOSÉ REZENDE SILVA, e através da Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS (TUBOS DE CONCRETO, PADRÃO TRIFÁSICO, MEIO FIO E POSTES DE CONCRETO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h00min.
Os interessados têm até as 13h00min, do dia 06/11/2024 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 01 de novembro de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Agente de Contratação