No dia 30 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 002/2025, de autoria da Vereadora Keily Santos, que autoriza a criação da Ouvidoria da Mulher no município. Vinculada à Secretaria Municipal da Mulher, a iniciativa também prevê a implantação do cargo de Ouvidora, assegurando um canal dedicado ao acolhimento de denúncias, demandas e propostas relacionadas aos direitos das mulheres.
Foto da primeira sessão de votação: Vereador Diego do Pedão; Vereador Ademir Oliveira; Vice-prefeita Andréia Lima; Presidente da Câmara Vereador Ires Macedo; Irmã Fátima; Secretária da Mulher Eliane Costa; Vereadora Keily Santos; Diretora de Políticas Públicas Valdinéa Ventura; Vereador Gdeão Sousa e Vereador Carlito. Pereira.
A aprovação deste projeto representa um avanço histórico não apenas para Itaporã, mas para todo o estado. Até então, não há registro de nenhuma Ouvidoria da Mulher instituída por lei no Tocantins.
Por Que a Ouvidoria da Mulher é Fundamental?
Vereadora Keily Santos, autora do Projeto de Lei.
Canal Seguro: Oferece um espaço confidencial para que mulheres vítimas de violência, discriminação ou violação de direitos possam ser ouvidas sem medo.
Agilidade no Atendimento: Centraliza e organiza demandas, facilitando a articulação com órgãos como delegacias, assistência social e saúde.
Fortalecimento de Políticas Públicas: A Ouvidoria será uma ferramenta essencial para mapear problemas locais e direcionar ações efetivas, como campanhas de conscientização e projetos de autonomia feminina.
Precedente Estadual: Inspira outros municípios a adotarem medidas semelhantes, ampliando a rede de proteção às mulheres no Tocantins.
Foto da segunda sessão e aprovação do projeto de lei: Vereador Sávio Almeida, Vereador Ademir Oliveira, Vereadora Maria Solidade , Diretora Valdinéa Ventura, Presidente da Câmara Ires Macêdo, Vereadora keily Santos, Vce-prefeita Andréia Lima, Vereador Gdeão Sousa, Vereador Diego do Pedão e Vereador Carlito Pereira.
Com a sanção da Prefeita Kéia Caponi, o Poder Executivo terá a missão de estruturar a Ouvidoria, garantindo recursos humanos e técnicos para seu pleno funcionamento. A iniciativa consolida Itaporã do Tocantins como referência no combate à desigualdade e na defesa dos direitos das mulheres.
"Esta é uma vitória para todas as itaporãenses. A Ouvidoria será a voz das que muitas vezes são silenciadas", destacou a Vereadora Keily Santos, autora do projeto.
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