Decreto foi publicado na edição nº 112 do Diário Oficial do Município; data antecede o feriado da Paixão de Cristo, em que os cristãos relembram sua crucificação e morte no Calvário.
Foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 17, o decreto n° 439/2019 que institui ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, nesta quinta-feira, 18. A data antecede a Sexta-Feira da Paixão, data religiosa católica que relembra a crucificação de Cristo e sua morte no Calvário.
Conforme consta no art. 2º do decreto, não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais e nos serviços de limpeza pública.“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência".