Decreto foi publicado na edição nº 127 do Diário Oficial do Município; data antecede o feriado Corpus Christi.
Foi publicado no Diário Oficial do Município, quarta-feira, 19, o decreto n° 446/2019 que institui no dia 20 de junho feriado nacional, em comemoração ao Dia de Corpus Christi; e ponto facultativo para os órgãos públicos municipais, nesta sexta-feira, 21. O evento é considerado uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.
Conforme consta no art. 2º do decreto, não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais e nos serviços de limpeza pública.“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência".
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