Participando da 16º Conferência Nacional de Saúde em Brasília/DF, 4 a 7 de agosto o Itaporanense Emanoel Aires, foi Delegado escolhido como representante dos usuários de Itaporã na 6º conferência municipal de saúde realizado no dia 26 de fevereiro no Centro do Idoso em Itaporã.
E em seguida foi escolhido na etapa Estadual em Palmas Tocantins, como um dos delegados para representar o Tocantins no evento em Brasília.
Qual o objetivo da Conferência
Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
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