Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Itaporã

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação N˚ 6/2023

AVISO DE LICITAÇÃO 06/2023 - CARTA CONVITE –Nº 02/2023

Data:

26/09/2023

Número:

6

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Aviso de Licitação

Aviso de Licitação N˚ 2/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

Data:

26/09/2023

Número:

2

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 5/2023

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023

Data:

21/09/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 5/2023

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023

Data:

21/09/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 5/2023

EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 05/2023

Data:

21/09/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Dispensa

Extrato de Dispensa N˚ 9/2023

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0009/2023

Data:

22/09/2023

Número:

9

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Ratificação de dispensa

Ratificação de dispensa N˚ 922092023/2023

RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2023

Data:

22/09/2023

Número:

922092023

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Ata

Extrato de Ata N˚ 5/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 05/2023

Data:

15/09/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Aviso de Pregão

Aviso de Pregão N˚ 5/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL -SRP-Nº 05/2023

Data:

15/09/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 861/2023

DECRETO Nº 861/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

12/05/2023

Número:

861

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 858/2023

DECRETO Nº 858/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

11/05/2023

Número:

858

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 855/2023

DECRETO Nº 855/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

04/05/2023

Número:

855

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 854/2023

DECRETO Nº 854/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

04/05/2023

Número:

854

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 850/2023

DECRETO Nº 850/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

28/04/2023

Número:

850

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 849/2023

DECRETO Nº 849/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

28/04/2023

Número:

849

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Decreto de inexigibilidade

Decreto de inexigibilidade N˚ 847/2023

DECRETO Nº 847/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

27/04/2023

Número:

847

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Chamada Pública

Chamada Pública N˚ 1/2023

EXTRATO DO CONTRATO-CHAMADA PÚBLICA: 01/2023

Data:

15/09/2023

Número:

1

Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

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Chamada Pública

Chamada Pública N˚ 1/2023

EXTRATO DO CONTRATO-CHAMADA PÚBLICA: 01/2023

Data:

15/09/2023

Número:

1

Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Termo de Aditivo

Extrato de Termo de Aditivo N˚ 20/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

CONTRATO N° 087/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579/2021

Data:

13/09/2023

Número:

20

Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

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Termo de Aditivo

Termo de Aditivo N˚ 20/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR- PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2021

Data:

13/09/2023

Número:

20

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Aviso de Licitação

Aviso de Licitação N˚ 5/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 05/2023

Data:

05/09/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 8/2023

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2023

Data:

30/08/2023

Número:

8

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 16/2023

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2023

Data:

29/08/2023

Número:

16

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Ratificação de dispensa

Ratificação de dispensa N˚ 16/2023

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

Data:

28/08/2023

Número:

16

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 1/2023

EXTRATO DO CONTRATO-CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2022

Data:

25/08/2023

Número:

1

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 1/2023

EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA: 01/2023 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 2ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023

Data:

21/08/2023

Número:

1

Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

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Errata de publicação

Errata de publicação N˚ 51/2023

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº.051/2023

Data:

16/08/2023

Número:

51

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 1/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº.051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2023

Data:

16/08/2023

Número:

1

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 1/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº.054/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2023

Data:

14/08/2023

Número:

1

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Aviso de Pregão

Aviso de Pregão N˚ 5/2023

AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2023 PREGÃO PRESENCIAL-05/2023

Data:

14/08/2023

Número:

5

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 83/2023

Extrato do Contrato N° 083/2023

Data:

15/06/2023

Número:

83

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 82/2023

Extrato do Contrato N° 082/2023

Data:

15/06/2023

Número:

82

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 81/2023

Extrato do Contrato N° 081/2023

Data:

15/06/2023

Número:

81

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 80/2023

Extrato do Contrato N° 080/2023

Data:

15/06/2023

Número:

80

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 79/2023

Extrato do Contrato N° 079/2023

Data:

15/06/2023

Número:

79

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Dispensa

Extrato de Dispensa N˚ 15/2023

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2023

Data:

31/07/2023

Número:

15

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Ata

Extrato de Ata N˚ 1/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 001/2023

Data:

11/07/2023

Número:

1

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Notificação

Notificação N˚ 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 843/2022 - PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2022

Data:

07/07/2023

Número:

3

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Ratificação de dispensa

Ratificação de dispensa N˚ 15/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 015/2023

Data:

07/07/2023

Número:

15

Secretaria Municipal de Planejamento Publicado via Diário Oficial

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Decisão

Decisão N˚ 1/2023

DECISÃO - Procedimento nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

Data:

29/06/2023

Número:

1

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Ata

Extrato de Ata N˚ 3/2023

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N°: 03/2023

Data:

16/06/2023

Número:

3

Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

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Aviso

aquisição de materiais permanentes e equipamentos eletrônicos

Data:

27/04/2023

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA E CORRELATOS

Data:

27/04/2023

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Aviso

aquisição de materiais e produtos de informática e correlatos

Data:

27/04/2023

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, ADVINDA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO – TO

Data:

27/04/2023

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 4/2023

EXTRATO DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2023

Data:

13/06/2023

Número:

4

Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

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Extrato de Dispensa

Extrato de Dispensa N˚ 14/2023

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2023

Data:

13/06/2023

Número:

14

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 71/2023

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023

Data:

12/06/2023

Número:

71

Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

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Extrato de contrato

Extrato de contrato N˚ 70/2023

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 2ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2023

Data:

12/06/2023

Número:

70

Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

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Justificativa

Justificativa N˚ 1/2023

LEI DE Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023

Data:

13/06/2023

Número:

1

Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

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Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO