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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 137/2022

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 26/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: Nº 340/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 39/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

30/09/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 47/2022

EXTRATO DO CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - PROCESSO Nº 1118/2022 - CONTRATO N° 161/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 46/2022

EXTRATO DO CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - PROCESSO Nº 1117/2022 - CONTRATO N° 160/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 44/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1078/2022 - CONTRATO Nº: 163/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:44/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 42/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 877/2022 - CONTRATO Nº: 164/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 042/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 43/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 980/2022 - CONTRATO Nº : 157/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 43/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Inexigibilidade N˚ 13/2022

EXTRATO DO CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - PROCESSO Nº 1115/2022 - CONTRATO N° 159/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Inexigibilidade N˚ 12/2022

EXTRATO DO CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - PROCESSO Nº 1081/2022 - CONTRATO N° 158/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Portaria N˚ 137/2022

PORTARIA Nº. 137/2022 DE 30 DE Setembro DE 2022. CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 777/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de inexigibilidade N˚ 776/2022

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 775/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 774/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 773/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de inexigibilidade N˚ 772/2022

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 771/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 770/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 777/2022

DECRETO Nº 777/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de inexigibilidade N˚ 776/2022

DECRETO Nº 776/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 775/2022

DECRETO Nº 775/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 774/2022

DECRETO Nº 774/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 773/2022

DECRETO Nº 773/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de inexigibilidade N˚ 772/2022

DECRETO Nº 772/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 771/2022

DECRETO Nº 771/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 770/2022

DECRETO Nº 770/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 18/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 567/2021 - CONTRATO Nº: 091/2022 - LICITAÇÃO Nº: 18/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 18/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

29/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 48/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 1120/2022 - CONTRATO Nº : 162/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 048/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 48/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO N◦ 1120/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 048/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 2/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 843/2022 - CONTRATO Nº: 156/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº:02/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 44/2022

PROCESSO Nº 1078/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 42/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 877/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 43/2022

PROCESSO Nº 980/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 46/2022

PROCESSO Nº 1117/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 47/2022

PROCESSO Nº 1118/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de inexigibilidade N˚ 13/2022

PROCESSO Nº 1115/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 13/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Ratificação de inexigibilidade N˚ 12/2022

PROCESSO Nº 1081/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 12/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Extrato de Inexigibilidade N˚ 11/2022

EXTRATO DO CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - PROCESSO Nº 1020/2022 - CONTRATO N° 155/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Planejamento

27/09/2022

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Ratificação de inexigibilidade N˚ 11/2022

PROCESSO Nº 1020/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Planejamento

27/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 24/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO: Nº 038/2022 - PROCESSO: Nº 341/2021 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 24/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

27/09/2022

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Decreto de inexigibilidade N˚ 769/2022

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 7/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato nº 007/2022

Publicado via Diário Oficial

Poder Legislativo

26/09/2022

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Decreto Legislativo N˚ 7/2022

DECRETO Nº 007/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL

Publicado via Diário Oficial

Poder Legislativo

26/09/2022

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Homologação N˚ 2/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 769/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Adjudicação de Licitação N˚ 2/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 769/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 767/2022

DECRETO Nº 769/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 29/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 236/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 29/2021 - CONTRATO Nº: 089/2022 - LICITAÇÃO Nº: 29/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 04/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

22/09/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 29/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 953/2022 - CONTRATO Nº: 083/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 029/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Municipal de Saúde

22/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 768/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 767/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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