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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Extrato de contrato N˚ 19/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 496/2021 - CONTRATO Nº: 127/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 22/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 494/2021 - CONTRATO Nº: 126/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 22/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/06/2022

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Portaria N˚ 101/2022

PORTARIA Nº.101/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. “REVOGA A PORTARIA 295/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/06/2022

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Portaria N˚ 100/2022

PORTARIA Nº. 100/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 750/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 16/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 485/2021 - CONTRATO Nº : 71/2022 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 16/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 03 /2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Municipal de Saúde

28/06/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 27/2022

PROCESSO N◦ 797/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 27/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

28/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 750/2022

DECRETO Nº 750/2022 DE 26 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Decreto N˚ 749/2022

DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/06/2022

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Decreto N˚ 749/2022

DECRETO Nº749/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022. DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/06/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 26/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: Nº 340/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

27/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 24/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO: Nº 25/2022 - PROCESSO: Nº 341/2021 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 24/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

24/06/2022

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Decreto N˚ 748/2022

 DETERMINA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

23/06/2022

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Decreto N˚ 748/2022

DECRETO Nº 748/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022. DETERMINA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/06/2022

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Termo de Aditivo N˚ 69/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 069/2021 - CONTRATADO: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Municipal de Saúde

23/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 28/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: Nº 137/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 24/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 04/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego

23/06/2022

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Lei N˚ 166/2022

ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, NA PARTE QUE ESPECIFICA.  

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 29/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 236/2021 - CONTRATO: 071/2022 - LICITAÇÃO: 29/2021 - PREGÃO: 29/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

22/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 12/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato N° 012/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

22/06/2022

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Lei N˚ 166/2022

LEI Nº 166/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, NA PARTE QUE ESPECIFICA.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/06/2022

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Decreto N˚ 747/2022

DECLARA VAGO O CARGO DO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Portaria N˚ 099/2022

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 26/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 613/2021 - CONTRATO: 069/2022 - LICITAÇÃO: 13/2021 - PREGÃO: 13/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

21/06/2022

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Portaria N˚ 99/2022

PORTARIA Nº. 099/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Decreto N˚ 747/2022

DECRETO Nº 747/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022. DECLARA VAGO O CARGO DO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 26/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 068/2022 - PROCESSO Nº: 786/2022 - DISPENSA Nº: 026/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

21/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 746/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 746/2022

DECRETO Nº 746/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 19/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº:496/2021 - CONTRATO Nº: 124/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 15/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 531/2021 - CONTRATO Nº: 123/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 15/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 18/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 567/2021 - CONTRATO Nº: 067/2022 - LICITAÇÃO Nº: 18/2021 - PREGÃO Nº: 18/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

20/06/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 26/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 786/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Aviso de Licitação N˚ 1/2022

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto N˚ 745/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Errata de publicação N˚ 6/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto N˚ 745/2022

DECRETO Nº 745/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto N˚ 740/2022

“NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto N˚ 740/2022

DECRETO Nº 740/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 744/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 742/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 743/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 741/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Extrato de Dispensa N˚ 22/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 679/2022 - CONTRATO Nº: 121/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 22/2022

PROCESSO Nº 679/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 22/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 744/2022

DECRETO Nº 744/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 743/2022

DECRETO Nº 743/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 742/2022

DECRETO Nº 742/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto de Dispensa N˚ 741/2022

DECRETO Nº 741/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 25/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 734/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Ratificação de dispensa N˚ 24/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 320/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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