Legislação e Publicações

PORTARIA Nº.099/ DE 21 DE JUNHO DE 2022

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 01 de Maio de 2022, Cargo de “DIRETOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA” SÍMBOLO DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 156/2021 de 04 de março de 2021 neste município de Itaporã do Tocantins, o Sr. “RICARDO JOSÉ DE MOURA LIMA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Maio de 2022.

Publique-se e

Cumpra-se

 Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias do mês de junho de 2022. 

 

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal