Legislação e Publicações

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 340/2021
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030/0001-89

CONTRATADA: SUPERMERCADO JJ LTDA

CNPJ: 20.634.628/0001-56

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para os Benefícios Eventuais na Área de Segurança Alimentar e Nutricional; de Higiene e Limpeza,

VALOR TOTAL R$: 2.000,58 (dois mil reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: Entrega Imediata

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:

SETOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.244.0045.2.123

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32

FICHA:255

FONTE: 1.500/1.661

CONTRATO FIRMADO EM: 12/05/2022

Ordenador Responsável: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA

 Itaporã do Tocantins -TO, 12 de maio de 2022.

 VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social