“Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências.”

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

?Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015.?

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTES, E AGENTE POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre a criação de Feriados Municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de Feriados Municipais e dá outras providências”.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2015/2017”.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências”.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Declara de Utilidade Pública Municipal, Centro de Resgate da Dignidade, Atenção e Cultura Infanto-juvenil – CERDACI e dá outras providências”.

Cancela gratificação ao servidor que, especifica e dá outras providências

?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB e dá outras providências?.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Autoriza a venda, mediante leilão, de Automóveis e veículos inservíveis à administração e dá outras providências”.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Autoriza a venda, mediante leilão, de veículos e maquinários inservíveis à administração e dá outras providências.”

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município e dá outras providências.”

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Fixa o piso dos docentes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

?Altera a lei 01/2007 de 27 de junho de 2007 e dá outras providências?.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Dá nome a órgão público que especifica e dá outras providências.”

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Itaporã do Tocantins – SUAS/IT e dá outras providências”.

Exonera servidor comissionado que especifica e dá outras providências

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para a função/cargo público que especifica e dá outras providências”.

Concede cessão de servidor que especifica, e dá outras providencias

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”.

Institui a Comissão Organizadora e Equipe técnica, para elaboração do plano Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins -TO

Reestrutura e altera forma e período de eleição e funcionamento do conselho tutelar no município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências.

Nomeia Subdiretoria Hospitalar e PSF e dá outras providências