Total de 40 documentos encontrados
“Confere poderes a servidor que especifica e dá outras providencias”
“Nomeia Administrador de Hospital Municipal e dá outras providencias”
(Redação dada pela Lei 009/2020 de 23 de dezembro de 2020) alterações dos ARTS. 11, 16 e 28). Redaçao dada pela Lei Completar nº 10/2022 de 04 de julho de 2022, fazendo incluir o inciso IV, no artigo 99, referente à norma sobre ITBI. (Doem/Edição: nº 613 de 04/07/2022.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Itaporã/Tocantins e dá outras providências.
“Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias”
Nomeia Supervisor de Ensino e dá outras providencias.
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”
“Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias”
?Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias?
“Nomeia Secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias”
“Nomeia Secretário Municipal de Administração e Articulação Institucional e dá outras providencias”
“Decreta feriado municipal, e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a transição de governo e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência área do Município de Itaporã do Tocantins, atingidas pela completa falta de água potável ou falta de precipitação que provoca grave desequilíbrio hidrológico conforme padronização estabelecida na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres ? COBRADE, código 1.4.1.2.0.
?Retorna Servidor Efetivo e dá outras providencias?
?Decreta feriado municipal, e dá outras providencias?.
?Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais nos dias que cita e dá outras providências?.
?Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias?
“Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias”
?Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias?
“Decreta feriado municipal, e dá outras providencias”
“Retorna Servidor Efetivo e dá outras providencias”
“Decreta feriado municipal, e dá outras providencias”
“Atualiza piso salarial dos docentes da Secretaria Municipal de Educação e que especifica e dá outras providências”.
?Decreta ponto facultativo e dá outras providencias?
“Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que especifica e dá outras providencias”
?Decreta feriado municipal, e dá outras providencias?.
“Decreta ponto facultativo e dá outras providencias”
?Altera local da Conferência Municipal da Cidade de Itaporã do Tocantins?TO ?Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades? e adota outras providências?.
-(Revogado pela portaria nº158 de 10 de março de 2021).
“Nome membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”
“Nomeia membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providencias”
“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e FERIADO, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.”
“Retorna Servidor Efetivo e dá outras providencias”
?Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Itaporã do Tocantins?TO ?Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades? e adota outras providências?.
?Decreta feriado municipal, e dá outras providencias?.
“Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias”
“Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias”
?Decreta feriado municipal, e dá outras providencias?.