DECRETO Nº886/2023 20 DE SETEMBRO DE 2023.
“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.
DECRETO Nº 882/2023 DE 04 SETEMBRO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 880/2023 DE 28 AGOSTO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 875/2023 DE 06 JULHO DE 2023.
“Decreta a aplicação das penalidades previstas na Cláusula 9ª, do Contrato de prestação de serviços nº 156/2022, e dá outras providencias”.
DECRETO Nº 874/2023 DE 06 JULHO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 873/2023 DE 05 JULHO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 872/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 868/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 859/2023 12 DE MAIO DE 2023.
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 857/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 848/2023 28 DE ABRIL DE 2023.
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 846/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 843/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 842/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
“FICA REVOGADO O DECRETO Nº 472/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 841/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 840/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 839/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
“FICA REVOGADO NA PARTE QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 804/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 838/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
“ESTABELECE O CRITÉRIO DE RUPTURA TEMPORAL QUANTO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INICIADOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DA LEI 14.133/21”.
DECRETO Nº 829/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“ESTABELECE O CRITÉRIO DE RUPTURA QUANTO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INICIADOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023 E DEFINE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL COMO CRITÉRIO DE OPÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DA LEI 14.133/21”
DECRETO Nº 824/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 822/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 821/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 807/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 819/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
FICA SUBSTITUÍDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 811/2023 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 843/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Retornar a partir de 10 de Abril de 2023 a Servidora ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA para reassumir o cargo em concurso de “PROFESSORA NIVEL III”, conforme do Decreto Municipal de nº 063/1997, de 25 de junho de 1997.
Art. 2º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10 de abril de 2023.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado Do Tocantins, aos 11 dias do mês de Abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 842/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
“FICA REVOGADO O DECRETO Nº 472/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado do O Decreto Nº 472/2020 de 31 de janeiro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando seus ao contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
