RESOLUÇÃO Nº 63/2023-CMAS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2023.
RESOLUÇÃO Nº 64/2023-CMAS DE 05 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal Assistência Social: Reconstrução do SUAS que temos e o SUAS que queremos de Itaporã do Tocantins em 2023.
RESOLUÇÃO Nº 065/2023 CMAS DE 05 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social dia 06 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 66/2023-CMAS DE 05 MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a eleição do novo Presidente e Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2023.
RESOLUÇÃO Nº 67/2023-CMAS DE 29 JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento de 2023 do Governo Federal.
RESOLUÇÃO Nº 69/2023-CMAS DE 15 AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo PROCAD-SUAS, Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social 2023.
RESOLUÇÃO Nº 70/2023-CMAS DE 15 AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar de Políticas Públicas para Custeios na Secretaria Municipal de Assistência Social 2023.
RESOLUÇÃO Nº 68/2023-CMAS DE 13 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2023.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – CMDCA 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação a presidente de comissão do processo eleitoral da eleição do conselho tutelar conforme indicação do CAOPIJE, para apuração de votos na eleição. Itaporã do Tocantins-TO 2023.
DECRETO Nº886/2023 20 DE SETEMBRO DE 2023.
“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.
DECRETO Nº 885/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº.186/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
“Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”
LEI Nº 180/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
“Cria o Programa administrativo “Eficácia Imobiliária” no âmbito do município de Itaporã do Tocantins e autoriza ao Poder Executivo adequar situações sobre imóveis públicos desafetados, estabelecido nos critérios de interesse público e fins sociais consumados”.
LEI Nº 179/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
FIXA O PISO DOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 178/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 177/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 176/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
LEI Nº 175/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PARTE QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 884/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 883/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 882/2023 DE 04 SETEMBRO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 881/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 880/2023 DE 28 AGOSTO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 879/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 877/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 876/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 875/2023 DE 06 JULHO DE 2023.
“Decreta a aplicação das penalidades previstas na Cláusula 9ª, do Contrato de prestação de serviços nº 156/2022, e dá outras providencias”.
DECRETO Nº 874/2023 DE 06 JULHO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 873/2023 DE 05 JULHO DE 2023.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 872/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 871/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 870/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 869/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 868/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 867/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 866/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 865/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 864/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 863/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 862/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 860/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 859/2023 12 DE MAIO DE 2023.
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 857/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 853/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 852/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
