DECRETO Nº 991/2024 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA DAPAZ SILVA pioneira de Itaporã do Tocantins-TO.

CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu, e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;

 DECRETA:

Art. 1º- Fica Decretado feriado e luto para todos os órgãos públicos: Municipal, Legislativo e Estadual existentes neste município, feriado no dia 01/10/2024 e luto.

Art. 2º - O feriado a que se refere no “caput” deste decreto abrangendo todas as repartições públicas, dar-se devido ao falecimento da Senhora MARIA DAPAZ SILVA, ocorrido na data de 30/09/2024 na cidade de Itaporã-TO.

Art. 3º - O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais, nos serviços de limpeza pública e em processos licitatórios em andamento e/ou com datas de aberturas já marcadas.

Art. 4º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do prefeito do município de Itaporã do Tocantins, aos 01 dia do mês de Outubro de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal