Decreto: DECRETO Nº.922/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO
DECRETO Nº.922/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidor para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA, matricula nº0071, cargo efetivo: PROFESSORA NIVEL - III conforme Decreto nº 063/1997 de 25 de Junho de 1997, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, retroagindo seus efeitos em 01 de Fevereiro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 20234.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
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