Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Lei 128/2019
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO/CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2019 Abrir
  • Lei da Estrutura Organizacional 127/2019
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2019 Abrir
  • Decreto 464/2019
    NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (PREGOEIRO)(MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/12/2019 Abrir
  • Decreto 463/2019
    AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 097/2019
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 098/2019
    EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 099/2019
    REVOGA PORTARIA QUE CONFERE PODERES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 100/2019
    DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 101/2019
    “CONFERE PODERES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 102/2019
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 103/2019
    RETORNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 104/2019
    “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 105/2019
    “CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 106/2019
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 107/2019
    RETORNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/12/2019 Abrir
  • Portaria 108/2019
    “NOMEIA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 17/12/2019 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 123/2019
    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 13/12/2019 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 125/2019
    Estima receita e fixa despesa do orçamento anual do município de Itaporã, para o exercício de 2020 13/12/2019 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 124/2019
    Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de governo do município, para os exercícios 2020 a 2021 13/12/2019 Abrir
  • Lei 126/2019
    “ALTERA A LEI Nº 114/2018, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 13/12/2019 Abrir
  • Decreto 462/2019
    DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019 Abrir
  • Decreto 461/2019
    DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/12/2019 Abrir
  • Portaria 095/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2019 Abrir
  • Portaria 096/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências. 04/12/2019 Abrir
  • Portaria 088/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 089/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 090/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 091/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 092/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 093/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 094/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019 Abrir
  • Portaria 087/2019
    CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2019 Abrir
  • Lei 122/2019
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 14/11/2019 Abrir
  • Decreto 460/2019
    DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/10/2019 Abrir
  • Decreto 459/2019
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MINI CENSO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ TOCANTINS- TO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2019 Abrir
  • Portaria 085/2019
    NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/10/2019 Abrir
  • Portaria 086/2019
    “NOMEIA COMISSÃO DO MINI CENSO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 07/10/2019 Abrir
  • Decreto 458/2019
    NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (PREGOEIRO) (MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/09/2019 Abrir
  • Decreto 456/2019
    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/09/2019 Abrir
  • Decreto 457/2019
    CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA POPULAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/09/2019 Abrir