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DIÁRIO OFICIAL
Última Edição Nº 195  

Legislação e Documentos

  • Portaria 035/2020
    “CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 11/02/2020 Abrir
  • Portaria 036/2020
    “CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 11/02/2020 Abrir
  • Portaria 037/2020
    “CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 11/02/2020 Abrir
  • Portaria 038/2020
    “CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 11/02/2020 Abrir
  • Portaria 039/2020
    “CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 11/02/2020 Abrir
  • Portaria 040/2020
    REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE FIXA NOVA CARGA HORÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/02/2020 Abrir
  • Portaria 034/2020
    NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/02/2020 Abrir
  • Decreto 475/2020
    AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 031/2020
    ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/02/2020 Abrir
  • Portaria 032/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2020 Abrir
  • Decreto 473/2020
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2020 Abrir
  • Decreto 474/2020
    “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIOS CELEBRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2020 Abrir
  • Portaria 023/2020
    Nomeia Coordenador de Atendimento ao Idoso, ao portador de necessidade especiais, à Criança e ao Adolescente e dá outras providencias. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 024/2020
    Nomeia Diretoria de Atendimento ao Idoso, ao portador de necessidade especiais, à Criança e ao Adolescente e dá outras providencias. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 025/2020
    NOMEIA COORDENADOR DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 026/2020
    NOMEIA COORDENADOR DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 027/2020
    NOMEIA COORDENADOR DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 028/2020
    NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 029/2020
    NOMEIA DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 030/2020
    Nomeia Diretor de Estradas e Rodagens e dá outras providencias. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 033/2020
    NOMEIA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/02/2020 Abrir
  • Portaria 014/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 015/2020
    “CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 016/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 017/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 018/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 019/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 020/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 021/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 022/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/02/2020 Abrir
  • Decreto 472/2020
    ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/01/2020 Abrir
  • Portaria 013/2020
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada e aquisições de material e bens no âmbito Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. 27/01/2020 Abrir
  • Portaria 012/2020
    “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 20/01/2020 Abrir
  • Decreto 471/2020
    DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/01/2020 Abrir
  • Decreto 470/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/01/2020 Abrir
  • Portaria 010/2020
    REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/01/2020 Abrir
  • Portaria 011/2020
    “NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 13/01/2020 Abrir
  • Decreto 469/2020
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 10/01/2020, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2020 Abrir
  • Portaria 002/2020
    NOMEIA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/01/2020 Abrir
  • Portaria 003/2020
    “CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 03/01/2020 Abrir