Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Decreto 541/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2020 Abrir
  • Decreto 540/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/09/2020 Abrir
  • Portaria 106/2020 Covid-19
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA, À SERVIDOR EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL E EXCEPCIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2020 Abrir
  • Portaria 104/2020 Covid-19
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA, À SERVIDOR EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL E EXCEPCIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020 Abrir
  • Portaria 103/2020 Covid-19
    DESIGNADA SERVIDOR QUE ESPECIFICAR PARA ATUAR EM COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2020 Abrir
  • Lei 136/2020 Covid-19
    ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020 Abrir
  • Lei 137/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020 Abrir
  • Decreto 532/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/07/2020 Abrir
  • Decreto 533/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 29/07/2020 Abrir
  • Decreto 531/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/07/2020 Abrir
  • Decreto 529/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/07/2020 Abrir
  • Decreto 530/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/07/2020 Abrir
  • Decreto 528/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA Aquisição em caráter emergencial de medicamento Hidroxicloroquina, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/07/2020 Abrir
  • Projeto de Lei 137/2020 Covid-19
    ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2020 Abrir
  • Projeto de Lei 138/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2020 Abrir
  • Decreto 527/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES SWAB, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/07/2020 Abrir
  • Decreto 526/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2020 Abrir
  • Decreto 523/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/07/2020 Abrir
  • Decreto 522/2020 Covid-19
    ALTERA O DECRETO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL 487/2020. 10/07/2020 Abrir
  • Decreto 520/2020 Covid-19
    ALTERA O DECRETO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL 487/2020. 09/07/2020 Abrir
  • Decreto 519/2020 Covid-19
    ADOTA MEDIDAS PROVISÓRIAS DE RESTRIÇÕES DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 493 E 512/2020 NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. 07/07/2020 Abrir
  • Decreto 511/2020 Covid-19
    REGULA MEDIDAS NO COMBATE SANITÁRIO CONTRA A INFECÇÃO DO COVID19 NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAs. 25/06/2020 Abrir
  • Decreto 512/2020 Covid-19
    ADOTA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA MODALIDADE REMOTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 25/06/2020 Abrir
  • Decreto 509/2020 Covid-19
    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO 75, DA LEI MUNICIPAL 001/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 22/06/2020 Abrir
  • Portaria 096/2020 Covid-19
    PROMOVE MEDIDA DE INCENTIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 22/06/2020 Abrir
  • Lei 134/2020 Covid-19
    ALTERA A LEI Nº 125/2019, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020 Abrir
  • Decreto 505/2020 Covid-19
    “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTE VOLUNTÁRIO DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO COVID19”. 27/05/2020 Abrir
  • Decreto 503/2020 Covid-19
    ACRESCE O INCISO V AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL 495/2020. 21/05/2020 Abrir
  • Portaria 088/2020 Covid-19
    DESIGNADA SERVIDOR QUE ESPECIFICAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2020 Abrir
  • Decreto 502/2020 Covid-19
    INSTITUI MEDIDAS E CULMINAÇÕES LEGAIS EM PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 13/05/2020 Abrir
  • Decreto 500/2020 Covid-19
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/05/2020 Abrir
  • Decreto 497/2020 Covid-19
    Acolhe em caráter normativo parecer jurídico com vistas a dar celeridade nos processos de contratação emergenciais durante a vigência da calamidade pública em razão da pandemia global com o fito de promover ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento pandemia causada pelo agente CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como promover suspensão de contratos e dá outras providências. 01/05/2020 Abrir
  • Decreto 495/2020 Covid-19
    INSTITUI MEDIDAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS NO ENFRENTAMENTO PREVENTIVO DO COVID 19. 30/04/2020 Abrir
  • Decreto 496/2020 Covid-19
    ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETIVAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 30/04/2020 Abrir
  • Portaria 081/2020 Covid-19
    DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2020 Abrir
  • Decreto 493/2020 Covid-19
    ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 487/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/04/2020 Abrir
  • Lei 133/2020 Covid-19
    ALTERA A LEI Nº 125/2019, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Abrir
  • Decreto 487/2020 Covid-19
    “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/03/2020 Abrir
  • Plano de Contigência 002/2020 Covid-19
    Plano Municipal de Contingência de Itaporã do Tocantins Corona Vírus COVID-19 25/03/2020 Abrir
  • Decreto 486/2020 Covid-19
    “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/03/2020 Abrir