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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 110/2020
    “NOMEIA ADMINISTRADOR DE HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 20/11/2020 Abrir
  • Portaria 109/2020 Covid-19
    Dispõe sobre a criação e nomeação do comitê gestor para o enfrentamento ao covid-19, para Monitorar o Plano de Retorno às atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 27/10/2020 Abrir
  • Portaria 108/2020
    “COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/10/2020 Abrir
  • Portaria 107/2020
    NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/09/2020 Abrir
  • Portaria 106/2020 Covid-19
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA, À SERVIDOR EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL E EXCEPCIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2020 Abrir
  • Portaria 104/2020 Covid-19
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA, À SERVIDOR EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL E EXCEPCIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020 Abrir
  • Portaria 105/2020
    NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/08/2020 Abrir
  • Portaria 103/2020 Covid-19
    DESIGNADA SERVIDOR QUE ESPECIFICAR PARA ATUAR EM COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2020 Abrir
  • Portaria 100/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020 Abrir
  • Portaria 101/2020
    PROMOVE MEDIDA DE INCENTIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 10/08/2020 Abrir
  • Portaria 102/2020
    concede adicional de insalubridade a servidor que especifica e dá outras providências 10/08/2020 Abrir
  • Portaria 099/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2020 Abrir
  • Portaria 098/2020
    DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO E USO DA DISPENSA ELETRÔNICA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/07/2020 Abrir
  • Portaria 097/2020
    NOMEAR BRIGADISTA DE INCÊNDIOS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/06/2020 Abrir
  • Portaria 096/2020 Covid-19
    PROMOVE MEDIDA DE INCENTIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 22/06/2020 Abrir
  • Portaria 094/2020
    ALTERA PORTARIA QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/06/2020 Abrir
  • Portaria 095/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2020 Abrir
  • Portaria 093/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2020 Abrir
  • Portaria 089/2020
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada no âmbito Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências. 26/05/2020 Abrir
  • Portaria 090/2020
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada no âmbito Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências. 26/05/2020 Abrir
  • Portaria 091/2020
    “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/05/2020 Abrir
  • Portaria 092/2020
    ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/05/2020 Abrir
  • Portaria 088/2020 Covid-19
    DESIGNADA SERVIDOR QUE ESPECIFICAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2020 Abrir
  • Portaria 087/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 085/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 Abrir
  • Portaria 086/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 Abrir
  • Portaria 082/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2020 Abrir
  • Portaria 083/2020
    NOMEIA DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/05/2020 Abrir
  • Portaria 084/2020
    DESIGNA SERVIDOR COMISSIONADO PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2020 Abrir
  • Portaria 081/2020 Covid-19
    DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2020 Abrir
  • Portaria 080/2020
    NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/04/2020 Abrir
  • Portaria 079/2020
    NOMEIA DIRETOR DE IMOBILIÁRIO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/04/2020 Abrir
  • Portaria 078/2020
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2020 Abrir
  • Portaria 077/2020
    “ATUALIZA PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/04/2020 Abrir
  • Portaria 071/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Abrir
  • Portaria 072/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Abrir
  • Portaria 073/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Abrir
  • Portaria 074/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Abrir
  • Portaria 075/2020
    EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Abrir
  • Portaria 076/2020
    NOMEIA DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/03/2020 Abrir