DECRETO Nº.1067/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1065/2025”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº 1065/2025.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1065/2025, de 29 de Abril de 2025.
Onde se lê:
VII- REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
a) VANDERLÉIA COSTA RIBEIRO LIMA – PRESIDENTE
b) ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA – SUPLENTE
RESOLVE:
Leia –se:
VII- REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
a) VANDERLÉIA COSTA RIBEIRO LIMA – TITULAR
b) ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA – SUPLENTE
DECRETA:
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº1065/2025.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins