DECRETO Nº.1035/2025
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação da servidora para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora VALDINEIA VENTURA DE OLIVEIRA, matricula Nº210, cargo efetivo: OPERADORA DE MICRO conforme Decreto N°078/2005 de 01 de Novembro de 2005, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos em 15 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº 1036/2025
DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO ser o Município de Itaporã optante pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disciplinado pelas leis 8.213/91;
CONSIDERANDO as normativas IN/INSS/PRES 77 e nota técnica 03/2013 do Ministério da Previdência Social;
CONSIDERANDO que a servidora fora aposentada em razão de ter cumprindo seu tempo de contribuição ao regime previdenciário;
CONSIDERANDO ser a aposentadoria uma das formas de fato gerador da vacância de cargo público, ou seja, a aposentadoria encerra o vínculo administrativo-funcional existente entre a municipalidade e seu servidor estatutário, conforme previsto no artigo 51, inciso V, da lei Complementar municipal 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a partir de 05 de Janeiro de 2025 a VACÂNCIA do cargo constante, em razão de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS à servidora MARIA IZAURA RIBEIRO RODRIGUES, matricula 0165, cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO: Deverá o Departamento de Recursos Humanos excluir da folha de pagamento a referida servidora, a partir da data de 05/01/2025, publicando deste ato, anexando cópia do mesmo em pasta da servidora.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos em 05 de Janeiro de 2025.
Gabinete da prefeita municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1037/2025
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: ARAGUAIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJº 47.532.785/0001-07, com endereço Rua 02, Parque Agroindustrial José Antônio de Jesus, QD. 07, Lote módulo 13, Paraíso do Tocantins, PROCESSO Nº0210/2025 DISPENSA nº0001/2025.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil, quatro centos e cinquenta reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1038/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo no período de Carnaval. De acordo com o Decreto n° 6.902, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25/02/2025.
CONSIDERANDO a economia de gastos com energia elétrica e outros expedientes;
CONSIDERANDO finalmente que o ponto facultativo não causará danos aos serviços públicos, posto que os essenciais serão mantidos.
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2024 para todos os órgãos públicos: Municipal existente neste município em função da Festividade Carnavalesca.
Art. 2º Excepcionalmente, no dia 5 de março de 2025, Quarta Feira de Cinzas, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal será das 12h às 18h.
Art. 3º - O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais, e nos serviços de limpeza pública, obras, transporte e serviços urbanos.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 080/2025
NOMEIA DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora VALDINEIA VENTURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo DE “DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 081/2025
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor JÚNIOR SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo DE “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB” Símbolo DAS - V, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 082/2025
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
- 1 de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 18 de março, Dia da Autonomia do Estado Tocantins (ponto facultativo);
- 5 de abril, Dia da Promulgação da Lei Orgânica Municipal (feriado municipal);
- 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 25 de abril - Dia do Evangélico (feriado municipal);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 31 Festividade de Tradição (feriado municipal);
- 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (ponto facultativo);
- 15 de agosto, Dia do Senhor do Bomfim (feriado estadual);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 8 de Setembro, Nossa Senhora da Natividade (feriado estadual);
- 5 de Outubro, Criação do Estado do Tocantins (feriado estadual);
- 8 de outubro, Aniversário do Município de Itaporã do Tocantins (feriado municipal);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 27 de novembro - Nossa Senhora das Graças – Padroeira do Município de Itaporã do Tocantins (feriado municipal);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0071/2025
CONTRATO Nº: 0032/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): EURÍPES DIAS DA SILVA
CPF: 950.***.***-53
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA - CRECHE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.939,00 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0232/2025
CONTRATO Nº: 0033/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): RUBENS SOUZA E SILVA
CPF: 078.***.***-99
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DE SALA (NIVEL MAGISTÉRIO) - CRECHE, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0220/2025
CONTRATO Nº: 0034/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): LUSIVÂNIA DE SOUSA SILVA
CPF: 001.***.***-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - CRECHE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0223/2025
CONTRATO Nº: 0035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SUZANNE FAUSTINO PEREIRA
CPF: 107.***.***-30
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA ASSISTENTE DE SALA (NIVEL MAGISTÉRIO) - CRECHE, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.433,00 (quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 13/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação