sexta, 17 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº. 030/2025
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º fica corrigido erro material cometido na Portaria Municipal Nº025/2025 de 15 de Janeiro de 2025:
Onde se lê:
NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leia-se:
NOMEIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria Municipal Nº025/2025 de 15 de Janeiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1019/2025
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação do servidor para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR o servidor EUDIMAR CLEMENTINO DA SILVA, matricula Nº00226, cargo efetivo: FISCAL DE RENDAS conforme Decreto nº 083/2005 de 1° de Novembro de 2005, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1020/2025
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação da servidora para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora PAULA APARECIDA DE JESUS, matricula Nº0309, cargo efetivo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme Decreto nº 031/2008 de 1° de Novembro de 2008, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins