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Diário Oficial - Consulta de Edições

  • Diário Oficial de 06/12/2021 Edição nº 493

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    EMENTA:

    LEI Nº 152/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.

    PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS

    PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

    LEI Nº 153/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DETALHAMENTO DAS AÇÕES E METAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

    LEI Nº 154/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPORÃ DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2022.

    ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA

    ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78

    QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

    TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

    DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85

    ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2

    PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85

    ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES

    ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES

    ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSO

    ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

    DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

    LEI Nº 155/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL DO AMOR”.

    DECRETO Nº 664/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. PRORROGA DECRETO QUE AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 765/2020 - CONTRATO Nº: 110/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 02/12/2021 Edição nº 492

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 954/2021 - CONTRATO Nº: 109/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 31/2021

  • Diário Oficial de 01/12/2021 Edição nº 491

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 954/2021 - CONTRATO Nº: 107/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 31/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 954/2021 - CONTRATO Nº: 108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 31/2021

  • Diário Oficial de 30/11/2021 Edição nº 490

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 663/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 496/2021 - CONTRATO Nº: 105/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 494/2021 - CONTRATO Nº: 106/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 22/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09/2021

  • Diário Oficial de 23/11/2021 Edição nº 489

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 954/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 954/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021.

  • Diário Oficial de 22/11/2021 Edição nº 488

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    EMENTA:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 954/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 31/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO 32/2021

    DECRETO Nº 661/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦.1201/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 26/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    DECRETO Nº 662/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 1205/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 27/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 19/11/2021 Edição nº 487

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 237/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 - LICITAÇÃO: 21/2021 - CONTRATO: 104/2021

    DECRETO Nº 660/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR - Processo Licitatório Nº: 07/2021 - Processo Adm. Nº: 63/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 04/2021

  • Diário Oficial de 17/11/2021 Edição nº 486

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 291/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 292/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 293/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 294/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO: Nº 18/2021 - PROCESSO: Nº 341/2021 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 24/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2021

    DECRETO Nº 659/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 16/11/2021 Edição nº 485

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 236/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 29/2021 - CONTRATO: 046/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2021

    DECRETO Nº 658/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 992/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 22/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 480/2021 - CONTRATO Nº : 71/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 30/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 05 /2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 480/2021 - CONTRATO Nº : 72/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 30/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 05 /2021

  • Diário Oficial de 11/11/2021 Edição nº 484

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 656/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DECRETO Nº 657/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 719/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 21/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO N◦ 1156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 25/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 531/2021 - CONTRATO Nº: 102/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 15/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 496/2021 - CONTRATO Nº: 103/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: Nº 137/2021 - NUMERO DO CONTRATO: Nº 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 04/2021

  • Diário Oficial de 10/11/2021 Edição nº 483

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 655/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 696/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 20/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 09/11/2021 Edição nº 482

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 653/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DECRETO Nº 654/2021  DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 1089/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 23/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO N◦ 1099/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 24/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    8º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000001/2018-TOMADA DE PREÇO Nº. 1-2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI.

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 567/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 18/2021 - CONTRATO: 045/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

  • Diário Oficial de 08/11/2021 Edição nº 481

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 290/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    DECRETO Nº 652/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA APOSENTADA QUE ESPECIFICA, DETERMINA BAIXA NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 05/11/2021 Edição nº 480

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    EMENTA:

    RESOLUÇÃO Nº 37/2021 -CMAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2021.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 31/2021 - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 31/2021 - PROCESSO Nº 954/2021 - EDITAL Nº 32/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 765/2020 - CONTRATO Nº: 101/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 04/11/2021 Edição nº 479

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    EMENTA:

    DECRETO Nº.651/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 496/2021 - CONTRATO Nº: 100/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

  • Diário Oficial de 03/11/2021 Edição nº 478

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 288/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    PORTARIA Nº. 289/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 “DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Termo de Cancelamento de Processo Adm. nº 010/2021 - AUTO DE INFRAÇÃO: 022/2021 - PROCESSO: 010/2021

  • Diário Oficial de 28/10/2021 Edição nº 477

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 765/2020 - CONTRATO Nº: 099/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº : 480/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 30/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 05/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 484/2021 - CONTRATO Nº : 70/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº : 27/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº :  04 /2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 480/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 480/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021.

    INTIMAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA nº 01/2021

  • Diário Oficial de 27/10/2021 Edição nº 476

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 650/2021  DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. ACRESCENTA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 649/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 27/10/2021 Edição nº 475

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 649/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    PORTARIA Nº. 287/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: Nº 320/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 20/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2021

  • Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº 474

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    EMENTA:

    DECRETO Nº648/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 623/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    DECRETO Nº 647/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Excepciona o artigo 10, inc. XIV, do Decreto Municipal 487/2020, para autorizar a realização de eventos em área pública ou particular, sob as condições que especificar.

    PORTARIA Nº.286/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 765/2020 - CONTRATO Nº: 098/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 765/2020 - CONTRATO Nº: 097/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 25/10/2021 Edição nº 473

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 712/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 19/2021

  • Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº 472

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 649/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 23/2021 - CONTRATO: 043/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 29/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2021 - LICITAÇÃO Nº: 29/2021

  • Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº 471

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 - LICITAÇÃO Nº 21/2021 - CONTRATO Nº 095

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº : 137/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 28/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 04/2021

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 470

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 - LICITAÇÃO Nº 21/2021 - CONTRATO Nº 44

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 - LICITAÇÃO Nº 21/2021 - CONTRATO Nº 44

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 137/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 137/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021.

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº : 484/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 27/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 04/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 531/2021 - CONTRATO Nº: 096/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 15/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº:496/2021 - CONTRATO Nº: 094/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

  • Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº 469

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 236/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 236/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021.

    FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2021 - PROCESSO Nº 341/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2021 - PROCESSO Nº 340/2021

    PORTARIA N°.283/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 284/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada e aquisições de material e bens no âmbito Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências.

    PORTARIA Nº.285/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 468

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº : 340/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 26/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 03/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº : 341/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 24/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 02/2021

  • Diário Oficial de 15/10/2021 Edição nº 467

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    EMENTA:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº: 302021 - PROCESSO: 480/2021 - Pregão Presencial – SRP nº 30/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 712/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 712/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO –Nº 25/2021 PROCESSO Nº 712/2021

  • Diário Oficial de 14/10/2021 Edição nº 466

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 649/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 341/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 712/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 649/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 341/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 712/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 340/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 484/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 340/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 484/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021.

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 137/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 28/2021 -MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL: 28/2021 - EDITAL: 29/2021

    LEI Nº 151/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 236/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 29/2021 -MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL – SRP: 29/2021 - EDITAL: 30/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº FMS 006/2021 - DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

  • Diário Oficial de 13/10/2021 Edição nº 465

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 012/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 019/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº: 27/2021 - PROCESSO: 484/2021 - Pregão Presencial – SRP nº 27/2021

  • Diário Oficial de 11/10/2021 Edição nº 464

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 280/2021DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

    PORTARIA Nº. 281/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

    PORTARIA Nº. 282/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. “CONFERE PODERES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

  • Diário Oficial de 07/10/2021 Edição nº 463

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    EMENTA:

    DECRETO Nº646/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

  • Diário Oficial de 07/10/2021 Edição nº 462

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 567/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 18/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021 - LICITAÇÃO Nº 18/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 340/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 26/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL: 26/2021 - EDITAL: 27/2021

  • Diário Oficial de 06/10/2021 Edição nº 461

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 279/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 04/10/2021 Edição nº 460

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 495/2021 - CONTRATO Nº: 092/2021 - PREGÃO PRESENCIAL: 12/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 664/2021 - CONTRATO Nº: 093/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 18/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 567/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 567/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021.

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 649/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 23/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL : 23/2021 - EDITAL: 24/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 341/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 24/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL – SRP: 24/2021 - EDITAL: 25/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 712/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 25/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO PRESENCIAL: 25/2021 - EDITAL: 26/2021

  • Diário Oficial de 01/10/2021 Edição nº 459

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 645/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 269/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 270/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº.271/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 133/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 272/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 273/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. FIXA NOVA CARGA HORÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 274/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

    PORTARIA Nº. 275/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

    PORTARIA Nº. 276/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “CONFERE PODERES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

    PORTARIA Nº. 277/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 278/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    7º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000001/2018-TOMADA DE PREÇO Nº. 1-2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI.

  • Diário Oficial de 30/09/2021 Edição nº 458

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 644/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PORTARIA Nº. 268/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO SUAS/WEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 341/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 24/2021 -MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL – SRP: 24/2021 - EDITAL: 25/2021

  • Diário Oficial de 29/09/2021 Edição nº 457

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº : 494/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 22/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 09/2021

  • Diário Oficial de 28/09/2021 Edição nº 456

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 494/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 494/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021.

  • Diário Oficial de 27/09/2021 Edição nº 455

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 643/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 664/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 18/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 485/2021 - CONTRATO Nº : 68/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 16/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 03 /2021

  • Diário Oficial de 24/09/2021 Edição nº 454

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 267/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 485/2021 - CONTRATO Nº : 68/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº : 16/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº :  03 /2021

  • Diário Oficial de 23/09/2021 Edição nº 453

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 642/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ACRESCENTA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 623/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 22/09/2021 Edição nº 452

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 641/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 833/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 16/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 29/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 29/2021 - PROCESSO Nº 236/2021 - EDITAL Nº 30/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 30/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 30/2021 - PROCESSO Nº 480/2021 - EDITAL Nº 31/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 531/2021 - CONTRATO Nº: 091/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 15/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 361/2021CONTRATO Nº: 089/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 19/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº:496/2021 - CONTRATO Nº: 090/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº : 496/2021- PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº : 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº:496/2021 - CONTRATO Nº: 090/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2021

  • Diário Oficial de 21/09/2021 Edição nº 451

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 255/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 256/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 257/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 258/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 259/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 260/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 261/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 262/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 263/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 264/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 265/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 266/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PORTADOR DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    TERMO DE EMBARGO - 001/2021 Sobre o imóvel denominado: TERRENO PÚBLICO SITUADO A MARGEM DIREITA DO CÓRREGO PEBA, FUNDO DOS TERRENOS, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da Quadra 32.

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 28/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 28/2021 - PROCESSO Nº 137/2021 - EDITAL Nº 29/2021

  • Diário Oficial de 20/09/2021 Edição nº 450

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 640/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 249/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    PORTARIA Nº. 250/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 251/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 252/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 253/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 254/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº: 18/2021 - PROCESSO: 567/2021 - Pregão Presencial – SRP nº 18/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 27/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 27/2021 - PROCESSO Nº 484/2021 - EDITAL Nº 28/2021

    PROCESSO N◦.361/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 19/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 765/2020 - CONTRATO Nº: 088/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 20/09/2021 Edição nº 449

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 639/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Médio do Município de Itaporã do Tocantins.

  • Diário Oficial de 17/09/2021 Edição nº 448

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 231/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 232/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 233/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 234/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 235/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 236/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 237/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 238/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 239/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 240/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 241/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 242/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 243/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 244/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 245/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 246/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 247/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    PORTARIA Nº. 248/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 - LICITAÇÃO Nº 21/2021

  • Diário Oficial de 16/09/2021 Edição nº 447

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 24/2021 - PROCESSO Nº 341/2021 - EDITAL Nº 25/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 23/2021 - PROCESSO Nº 649/2021 - EDITAL Nº 24/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 25/2021 - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 25/2021 - PROCESSO Nº 712/2021 - EDITAL Nº 26/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 26/2021 - PROCESSO Nº 340/2021 - EDITAL Nº 27/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 94/2021 - CONTRATO Nº: 086/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR - Processo Licitatório Nº: 15/2021 - Processo Adm. Nº: 531/2021 - Pregão Presencial nº 15/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 07/2021

  • Diário Oficial de 15/09/2021 Edição nº 446

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2021

  • Diário Oficial de 14/09/2021 Edição nº 445

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 579/2021 - CONTRATO Nº: 087/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 20/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº : 247/2021 - CONTRATO Nº : 64/2021 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP  Nº : 14/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº :  02/2021

  • Diário Oficial de 13/09/2021 Edição nº 444

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    EMENTA:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 237/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 21/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-SRP - PREGÃO PRESENCIAL – SRP: 21/2021 - EDITAL: 22/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 494/2021 - PROCESSO LICITAÇÃO: 22/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL: 22/2021 - EDITAL: 23/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 496/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 496/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 579/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 579/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 237/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 237/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.

    4º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000003/2019-TOMADA DE PREÇO Nº. 3-2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SELETA LTDA.