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Diário Oficial - Consulta de Edições

  • Diário Oficial de 22/07/2021 Edição nº 417

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 15/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 15/2021 - PROCESSO Nº 531/2021 - EDITAL Nº 16/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 16/2021 -PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 16/2021 - PROCESSO Nº 485/2021 - EDITAL Nº 17/2021

  • Diário Oficial de 21/07/2021 Edição nº 416

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 627/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021. AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 20/07/2021 Edição nº 415

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 12/2021 -PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 12/2021 - PROCESSO Nº 495/2021 - EDITAL Nº 13/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 13/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 13/2021 - PROCESSO Nº 613/2021 - EDITAL Nº 14/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 14/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 14/2021 - PROCESSO Nº 247/2021 - EDITAL Nº 15/2021

    PORTARIA Nº 214/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021. “NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  • Diário Oficial de 19/07/2021 Edição nº 414

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2021

  • Diário Oficial de 15/07/2021 Edição nº 413

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 625/2021 DE 15 DE julho DE 2021. “DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA”

    PORTARIA Nº. 211/2021 15 DE JULHO DE 2021. “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 212/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021. NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PROCESSO N◦.382/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    DECRETO Nº. 626/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021. AFASTAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    PORTARIA Nº. 213/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021. NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO 08/2021 - PROCESSO Nº 382/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 009/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 012/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 013/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 020/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 025/2021

  • Diário Oficial de 14/07/2021 Edição nº 412

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 624/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021. PRORROGA DECRETO DO SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO E DECLARAÇÕES LEGAIS DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DECRETO Nº 623/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 08/07/2021 Edição nº 411

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2021 - Nº DO PROCESSO: 327/2021

  • Diário Oficial de 07/07/2021 Edição nº 410

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 621/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PROCESSO N◦ 327/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 09/2021 - PROCESSO Nº 603/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 09/2021 - PROCESSO Nº 603/2021

  • Diário Oficial de 06/07/2021 Edição nº 409

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 765/2021 CONTRATO Nº: 064/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 01/07/2021 Edição nº 408

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO-EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº: 765/2021-CONTRATO Nº: 063/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 30/06/2021 Edição nº 407

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 94/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 94/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO –Nº 09/2021 - PROCESSO Nº 94/2021

  • Diário Oficial de 29/06/2021 Edição nº 406

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    EMENTA:

    ERRATA DE RESOLUÇÃO Nº 34/2021-CMAS DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social de Itaporã do Tocantins em 2021.

  • Diário Oficial de 25/06/2021 Edição nº 405

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 620/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 24/06/2021 Edição nº 404

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    EMENTA:

    RESOLUÇÃO Nº 34/2021-CMAS DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social de Itaporã do Tocantins em 2021.

    RESOLUÇÃO Nº 035/CMAS DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social dia 14 de julho de 2021.

  • Diário Oficial de 23/06/2021 Edição nº 403

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 031/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2021

  • Diário Oficial de 22/06/2021 Edição nº 402

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 210/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 18/06/2021 Edição nº 401

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    EMENTA:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO-EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº: 765/2021-CONTRATO Nº: 062/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 17/06/2021 Edição nº 400

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 001/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2021

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2021

    PORTARIA Nº. 207/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.-“REVOGA A PORTARIA 093/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 208/2021 de 16 DE JUNHO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 158/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 209/2021 de 16 DE JUNHO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 062/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 16/06/2021 Edição nº 399

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    EMENTA:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 10/2021-PREGÃO PRESENCIAL –Nº 10/2021-PROCESSO Nº 481/2021-EDITAL Nº 11/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 11/2021-PREGÃO PRESENCIAL –Nº 11/2021-PROCESSO Nº 483/2021-EDITAL Nº 12/2021

  • Diário Oficial de 16/06/2021 Edição nº 398

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  • Diário Oficial de 14/06/2021 Edição nº 397

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 63/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 63/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2021.

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO Nº 765/2021-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 06/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

  • Diário Oficial de 11/06/2021 Edição nº 396

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    EMENTA:

    DECRETO Nº619/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itaporã do Tocantins, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO –Nº 10/2021 PROCESSO Nº 481/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO - AVISO DE LICITAÇÃO 11/2021-PREGÃO PRESENCIAL –Nº 11/2021-PROCESSO Nº 483/2021-EDITAL Nº 12/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 765/2020 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021.

  • Diário Oficial de 10/06/2021 Edição nº 395

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - LICITAÇÃO 08/2021-PREGÃO PRESENCIAL -Nº 07/2021-PROCESSO Nº 483/2021-EDITAL Nº 09/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº: 09/2021-PROCESSO: 94/2021-Pregão Presencial – SRP nº 09/2021

  • Diário Oficial de 09/06/2021 Edição nº 394

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 206/2021 DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    AVISO DE LICITAÇÃO 10/2021-PREGÃO PRESENCIAL –Nº 10/2021-PROCESSO Nº 481/2021-EDITAL Nº 11/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO-LICITAÇÃO Nº: 07/2021-PROCESSO: 63/2021-Pregão Presencial – SRP nº 07/2021

  • Diário Oficial de 08/06/2021 Edição nº 393

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 201/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 07/2021 PROCESSO: 63/2021 Pregão Presencial – SRP nº 07/2021

    REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO,

  • Diário Oficial de 07/06/2021 Edição nº 392

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 202/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 203/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 204/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021. DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº. 205/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 02/06/2021 Edição nº 391

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 005/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre dispensa de Licitação referente à Aquisição de bens permanentes para a câmara municipal de Itaporã do Tocantins – TO.

    EXTRATO DE CONTRATO

    Requerimento Nº. 010/2021 -“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE À CASA DO SRº PEDRO BRAQUIARA”

    AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 001

  • Diário Oficial de 01/06/2021 Edição nº 390

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    EMENTA:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO-LICITAÇÃO Nº: 06/2021-PROCESSO: 765/2020-Pregão Presencial – SRP nº 06/2021

  • Diário Oficial de 28/05/2021 Edição nº 389

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 200/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    AVISO DE LICITAÇÃO 09/2021-PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 09/2021-PROCESSO Nº 94/2021-EDITAL Nº 10/2021

  • Diário Oficial de 27/05/2021 Edição nº 388

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    EMENTA:

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 05/2021 PROCESSO: Nº 248/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2021

    DECRETO Nº618/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 25/05/2021 Edição nº 387

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 616/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021. EXCEPCIONA O ARTIGO 12, V, DO DECRETO MUNICIPAL 487/2020, PARA AUTORIZAR O USO DA ACADEMIA DA SAÚDE E A PRÁTICA DE ESPORTES EM GINÁSIOS E ESTÁDIO.

    PORTARIA Nº. 197/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 083/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 198/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 084/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 199/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 085/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    AVISO DE LICITAÇÃO 08/2021-PREGÃO PRESENCIAL –Nº 08/2021-PROCESSO Nº 483/2021-EDITAL Nº 09/2021

    DECRETO Nº 617/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 21/05/2021 Edição nº 386

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    EMENTA:

    PROJETO DE LEI Nº 150/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021. ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 144/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, NA PARTE QUE ESPECIFICA.

    LEI Nº 150/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021. ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 144/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, NA PARTE QUE ESPECIFICA.

    PORTARIA Nº. 196/2021 DE 15 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020.

    RESOLUÇÃO Nº 33/2021-CMAS DE 19 MAIO DE 2021. Dispõe sobre a eleição do novo Presidente e Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021.

  • Diário Oficial de 19/05/2021 Edição nº 385

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 615/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦538/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 07/2021-TERMO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2021

  • Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº 384

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    EMENTA:

    AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 248/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 248/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021.

  • Diário Oficial de 17/05/2021 Edição nº 383

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 614/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 362/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 06/2021-TERMO DE RATIFICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO 06/2021-PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 06/2021-PROCESSO Nº 765/2020-EDITAL Nº 07/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO 07/2021-PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 07/2021-PROCESSO Nº 63/2021-EDITAL Nº 08/2021

  • Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº 382

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    EMENTA:

    3º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001358/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI

    5º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000001/2018-TOMADA DE PREÇO Nº. 1-2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI.

    6º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000001/2018-TOMADA DE PREÇO Nº. 1-2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI.

  • Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº 381

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 195/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021. “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  • Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 380

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 614/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 194/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROCESSO N◦ 362/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 06/2021-TERMO DE RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 379

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    EMENTA:

    ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2021 - PROCESSO Nº 376/2021

    ERRATA DO EXTRATO CONTRATO –Nº 054/2021 - PROCESSO Nº 376/2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº: 05/2021 - PROCESSO: 248/2021 - Pregão Presencial – SRP nº 05/2021

  • Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 378

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    EMENTA:

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 376/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 04/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021

    EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 376/2021-CONTRATO Nº 054/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 04/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021

    DECRETO Nº 612/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “REVOGA DECRETO Nº 574/2021 DE 12 JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DECRETO Nº. 613/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. AFASTAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PORTARIA Nº. 193/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 036/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    2º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001358/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 377

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 610/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DECRETO Nº 611/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 04/05/2021 Edição nº 376

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    EMENTA:

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO MEGASOTF PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 PROCESSO Nº 95/2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 376/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 213/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.

  • Diário Oficial de 03/05/2021 Edição nº 375

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 609/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.

    PORTARIA Nº. 188/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 186/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PORTARIA Nº. 189/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    PORTARIA Nº 190/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Itaporã do Tocantins, na forma que estabelece o Art.2º. do Decreto Municipal nº. 605/21, de 16/04/2021 e dá outras providencias”.

    PORTARIA Nº. 191/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    PORTARIA Nº. 192/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 374

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    EMENTA:

    “Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

    EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021

    EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2021

  • Diário Oficial de 27/04/2021 Edição nº 373

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    EMENTA:

    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 26/04/2021 Edição nº 372

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO 05/2021-PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 05/2020-PROCESSO Nº 248/2021-EDITAL: 06/2021

    EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 95/2021-CONTRATO Nº 35/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 02/2021

    EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 998/2020-NUMERO DO CONTRATO: Nº 010/2021

    EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 998/2020-NUMERO DO CONTRATO: Nº 012/2021

  • Diário Oficial de 23/04/2021 Edição nº 371

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    EMENTA:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 04/2021-PROCESSO: 376/2021-Pregão Presencial – SRP nº 04/2021

    EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 95/2021-NUMERO DO CONTRATO: Nº 047/2021

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 370

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    EMENTA:

    EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 95/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 011/2021

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº 369

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 605/21

    DECRETO Nº. 606/2021

    DECRETO Nº. 607/2021

    EXTRATO DO CONTRATO- PROCESSO Nº 348/2021-CONTRATO N° 034/2021

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 368

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    EMENTA:

    EXTRATO DO CONTRATO/PROCESSO Nº 213/2021-CONTRATO Nº 47/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 01/2021.

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PROCESSO Nº 213/2021-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 01/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2021.

    EXTRATO DO CONTRATO/PROCESSO Nº 95/2021-CONTRATO Nº 48/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 02/2021.

    PORTARIA Nº 007/2021. Retorna o servidor